Analisando a realidade brasileira, já exposta em outras matérias, é impossível ignorar a profunda heterogeneidade do mercado de trabalho no país. Convivemos com realidades completamente distintas: trabalhadores com carteira assinada em grandes empresas, empregados em pequenas organizações, servidores públicos e milhões de autônomos atuando na informalidade.
Embora o ideal seja a universalização da legislação trabalhista, garantindo proteção e direitos a todos os trabalhadores brasileiros, é necessário reconhecer que esse objetivo ainda está muito distante de ser alcançado.
Acidentes reais
Atualmente, o Brasil registra cerca de 700 mil acidentes do trabalho por ano, número que se refere basicamente aos trabalhadores formais. No entanto, quando consideramos que aproximadamente 60% da força de trabalho está fora do mercado formal, sem qualquer orientação técnica, fiscalização ou regulação oficial, é razoável supor que o número real de acidentes alcance milhões de ocorrências anuais.
Diante desse cenário, cabe uma reflexão fundamental: esses trabalhadores e empregadores, que estão fora das estatísticas oficiais, não merecem a atenção dos políticos, legisladores e autoridades públicas?
Talvez o principal equívoco das políticas atuais seja tratar o mundo do trabalho como um bloco homogêneo. A realidade exige uma nova abordagem, segmentada, acessível e adaptada às características de cada grupo de trabalhadores e empregadores espalhados pelo país.
É imprescindível a criação de estratégias específicas para cada grupo, com linguagens, exigências e instrumentos compatíveis com suas realidades.
Nova abordagem
Assim, apresento uma proposta de abordagem por situação dos trabalhadores e empregadores:
Empresas com mais de 50 funcionários (aprox. 20% do total)
Manutenção da política atual, baseada nas Normas Regulamentadoras (NRs), com estrutura formal de Segurança e Saúde no Trabalho.
Empresas com menos de 50 funcionários (aprox. 20% do total)
Abordagem direta aos empregadores, fundamentada nas NRs, porém simplificada, com foco na compreensão e aplicação prática. Iniciativas como o projeto “EPI Certo”, que está sendo desenvolvido pela Animaseg, são exemplos de ações direcionadas a esse público, buscando orientar corretamente sobre riscos e uso adequado de equipamentos de proteção.
Serviço público, autarquias federais, estaduais e municipais (20% do total)
Tornar obrigatório a aplicação das NRs, garantindo isonomia na proteção à saúde e à integridade física desses trabalhadores.
Informalidade (aprox. 40 % do total)
Desenvolvimento de campanhas nacionais de orientação, com linguagem simples e acessível, voltadas principalmente ao uso correto de equipamentos de proteção, considerando suas condições sociais, educacionais e financeiras.
Por fim, é preciso reconhecer uma dura realidade: esperar que os trabalhadores informais — cerca de 40% do total — sigam integralmente a hierarquia de prevenção prevista na legislação trabalhista, nas condições em que vivem hoje, é condená-los a continuar figurando entre as próximas vítimas de acidentes do trabalho.
Reduzir os acidentes no Brasil exige pragmatismo, inclusão e políticas públicas que dialoguem com o país real — não apenas com o país formal.