O governo federal oficializou a dispensa de Luiz Felipe Brandão de Mello do cargo de secretário de Inspeção do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), com efeitos administrativos imediatos.
Quem assume o cargo de forma substitutiva é o auditor-fiscal Luiz Henrique Ramos Lopes, segundo informações apuradas pela Proteção.
Tensão entre Inspeção do Trabalho e Ministro Luiz Marinho
A dispensa de Brandão acontece após mais de 160 inclusões na Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada na semana passada. A Lista Suja é um cadastro de empregadores responsabilizados por exploração de mão de obra escrava, após apuração da área técnica da Inspeção do Trabalho, onde Brandão era secretário.
Segundo fontes do próprio governo relataram à Proteção, o cenário de tensão entre a Fiscalização do Trabalho e o Ministro Luiz Marinho, pode ter influenciado na decisão de dispensa do agora ex-secretário.
Marinho avocou para si a decisão de retirar ou adiar a entrada de empregadores na Lista diversas vezes, desde o ano passado, como nos casos da JBS, Santa Colomba e LCM. Construção.
Retirada da BYD da Lista Suja
Incluída na última atualização, a montadora de automóveis BYD foi retirada dias após a sua inclusão na Lista Suja. Desta vez, a decisão não foi do ministro do Trabalho, e sim por meio de liminar da Justiça que entendeu que não ficou comprovada a existência de vínculo direto entre a BYD e os trabalhadores. A decisão determinou a retirada imediata do nome da BYD da Lista Suja, de forma temporária.
Conforme apuração do portal g1, 220 trabalhadores, a maioria deles chineses, foram resgatados em condições inadequadas em construção de fábrica da empresa na Região Metropolitana de Salvador/BA, em dezembro de 2024.
Em sua defesa, a BYD afirmou na Justiça que os trabalhadores foram contratados por empresas terceirizadas responsáveis pela obra e que não atuava como empregadora direta.
Entidades como o MPT (Ministério Público do Trabalho) e Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) têm se manifestado contrárias às retiradas de empregadores da Lista Suja alertando para possível interferência política.