Por *Raul Casanova Junior
Mais uma vez, com a chegada do verão, milhares de trabalhadores brasileiros que exercem suas atividades a céu aberto — na construção civil, agricultura, portos, vigilância, serviços de limpeza urbana e tantos outros — seguem desprotegidos contra dois riscos de enorme relevância para a saúde pública:
Radiação ultravioleta (UV), responsável por queimaduras, envelhecimento precoce e aumento alarmante dos casos de câncer de pele.
Mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika, chikungunya e malária, que continuam a afetar diretamente a população trabalhadora.
Apesar da gravidade desses riscos, o Ministério do Trabalho não incluiu até hoje, na pauta da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), a discussão sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protetores solares e repelentes como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Não incluiu nem sequer na pauta para discussão.
Pleito reiterado pela Animaseg
Em fevereiro de 2024, solicitou a inclusão dos protetores solares, mesmo após o tema já ter sido negado em duas tentativas anteriores.
Em fevereiro de 2025, apresentou formalmente a solicitação para inclusão dos repelentes de mosquitos.
Em agosto de 2025, o assunto foi sobrestado pela coordenação da CTPP, permanecendo sem avanço até o presente momento.
O paradoxo dos “EPIs que não são considerados EPIs”
Embora tenham função clara de proteger a saúde e a vida dos trabalhadores, protetores solares e repelentes seguem fora da lista oficial de EPIs. Essa omissão expõe milhões de brasileiros a riscos evitáveis.
Além disso, cresce a preocupação quanto à qualidade e eficácia desses produtos. Casos recentes, como a denúncia na Austrália de protetores solares testados nos Estados Unidos que apresentaram resultados muito abaixo do prometido, evidenciam a urgência de um controle rigoroso sobre esses itens.
Por que incluir como EPIs?
Proteção comprovada: estudos mostram a redução significativa de câncer de pele com uso contínuo de protetor solar, e a queda de incidência de arboviroses com o uso de repelentes adequados.
Trabalho seguro e digno: trabalhadores expostos ao sol e a ambientes com alta presença de mosquitos estão em condição de vulnerabilidade permanente.
Responsabilidade social e econômica: os custos com afastamentos, tratamentos médicos e perda de produtividade são muito maiores do que o investimento em prevenção.
É inconcebível que, em pleno 2025, trabalhadores continuem enfrentando mais um verão sem proteção garantida contra riscos tão evidentes. O reconhecimento de protetores solares e repelentes como EPIs é uma medida de justiça, saúde pública e valorização do trabalho humano.