Declaração de Responsabilidade Técnica e Conformidade de Equipamentos de Segurança
Aprovada em Reunião de Diretoria de 15 Jul 2026
Obrigatória para novos associados a partir de 15/07/2026
Obrigatória para empresas com Selo ESG já emitido
Esta declaração é voluntária, mas desejável, para empresas associadas antes de 15 de julho de 2026. Preencha os campos abaixo — o documento é atualizado automaticamente — e utilize o botão de impressão ao final da página para gerar uma cópia pronta para assinatura.
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Declaração de Responsabilidade Técnica e
Conformidade de Equipamentos de Segurança
Conformidade de Equipamentos de Segurança
Eu, , CPF , da empresa , CNPJ , declaro, sob minha responsabilidade pessoal e direta, que:
Todos os equipamentos de segurança fornecidos ao mercado atendem integralmente às Normas Técnicas aplicáveis, mantendo as mesmas características, materiais, especificações e desempenho que justificaram sua aprovação e certificação junto aos órgãos competentes.
A empresa somente fornece produtos certificados e em plena conformidade, preservando a rastreabilidade, integridade e qualidade dos equipamentos disponibilizados ao mercado.
Comprometo-me, pessoalmente, a garantir que qualquer alteração de projeto, materiais, fornecedores, processos produtivos ou unidades fabris somente ocorrerá mediante análise técnica e atualização das certificações, sempre que exigido pelos regulamentos vigentes.
Declaro ainda que não são fornecidos produtos falsificados, adulterados ou com especificações divergentes daquelas aprovadas, assumindo total responsabilidade por eventuais desvios de conformidade identificados.
Esta declaração é emitida para todos os fins, reafirmando o compromisso da empresa — e deste signatário — com a conformidade legal, a segurança dos usuários e o cumprimento integral das Normas Técnicas e regulamentações vigentes.
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Assinatura