Legislação

STF prorroga por mais 90 dias suspensão de penalidades da NR-1 sobre riscos psicossociais

Mudanças na NR-1 entram em vigor amanhã (26), mas multas automáticas valerão daqui 90 dias

MTE atualiza NR-18 com novas exigências para proteção contra quedas e andaimes

ANIMASEG promove alinhamento com OCPs para reduzir divergências na Portaria MTE nº 672

Inmetro estabelece modelo para avaliar maturidade da Indústria 4.0

Ensaios de PFF: exigência prevista na Portaria MTP nº 672/2021 ainda não é aplicada

IBTeC amplia atuação com laboratório de proteção facial acreditado pelo Inmetro

Portaria MTE nº 261/2026 altera a Portaria MTE nº 105/2026

Portaria MTE nº 105/2026 altera NR-22 e NR-9 e reforça controle sobre calor e poeiras na mineração

Portaria MTE nº 104/2026 atualiza regras de fiscalização e penalidades trabalhistas